TJRJ - 0806876-34.2024.8.19.0052
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 15:25
Conclusos ao Juiz
-
04/02/2025 02:18
Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Apenas em sede de Juizado, no procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, a parte é de lege lata isenta no pagamento de custas.
Tem a parte requerente o ônus de "comprovar insuficiência de recursos", conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição, para fins de -
22/01/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:55
Outras Decisões
-
11/11/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:43
Conclusos ao Juiz
-
24/09/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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