STJ - 0004816-08.2019.8.19.0211

11/09/2025 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

01/07/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555401/2024

01/07/2024 11:34

Protocolizada Petição 555401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 381971/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381971 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031 - Publicação prevista para 28/06/2024

25/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00381971/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

14/06/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-CESP)

11/06/2024 11:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 05:11

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2024 17:28

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381971/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

04/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455573/2024

03/06/2024 18:30

Protocolizada Petição 455573/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 381971/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381971/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 381971/2024

13/05/2024 09:31

Protocolizada Petição 381971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

30/04/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339993/2024

30/04/2024 13:59

Protocolizada Petição 339993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

26/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 217695/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217695 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso de ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA - Petição Nº 2024/00217695 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2252031

22/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/04/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 307562/2024

19/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 307562/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2024 Petição Nº 217695/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 217695/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 217695/2024

20/03/2024 16:09

Protocolizada Petição 217695/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150007/2024

01/03/2024 17:02

Protocolizada Petição 150007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1186162/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186162 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01186162/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

09/02/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186162/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

15/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/12/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212121/2023

14/12/2023 19:26

Protocolizada Petição 1212121/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1186162/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186162/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1186162/2023

06/12/2023 14:31

Protocolizada Petição 1186162/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

04/12/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177874/2023

04/12/2023 17:35

Protocolizada Petição 1177874/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 966507/2023 - AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966507 - AgInt nos EDcl no AREsp 2252031 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENGEPISO REVESTIMENTOS TECNICOS S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00966507/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

14/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966507/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2252031/RJ

17/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030125/2023

16/10/2023 11:57

Protocolizada Petição 1030125/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 966507/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 966507/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 966507/2023

25/09/2023 14:58

Protocolizada Petição 966507/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

06/09/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888085/2023

06/09/2023 10:16

Protocolizada Petição 888085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

01/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 673099/2023 - EDcl

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673099 - EDcl no AREsp 2252031 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:20

Embargos de Declaração de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos

07/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/07/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673575/2023

07/07/2023 15:49

Protocolizada Petição 673575/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 673099/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673099/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 673099/2023

06/07/2023 16:59

Protocolizada Petição 673099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

05/07/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668504/2023

05/07/2023 12:39

Protocolizada Petição 668504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

03/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 12:20

Conhecido o recurso de JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

06/02/2023 18:16

Juntada de Petição de petição nº 57512/2023

06/02/2023 18:10

Protocolizada Petição 57512/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

20/01/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/01/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO