STJ - 0412318-20.2015.8.19.0001

10/06/2024 13:30

Protocolizada Petição 478857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2024 12:06

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 18:11

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/04/2024 18:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286482/2024

15/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 286482/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

15/03/2024 07:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/03/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.

14/03/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 13/03/2024, para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14308.

14/03/2024 15:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 196314/2024

14/03/2024 15:20

Protocolizada Petição 196314/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/03/2024

09/01/2024 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981/2024

08/01/2024 13:44

Protocolizada Petição 981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1155280/2023 - PET

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 30 (trinta) dias

14/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155280 - PET no REsp 2096072 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2023/01155280 - PET no REsp 2096072

28/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155280/2023

27/11/2023 22:29

Protocolizada Petição 1155280/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

07/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098329/2023

07/11/2023 13:12

Protocolizada Petição 1098329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023 13:09

Retirado de pauta

03/11/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTOR

31/10/2023 14:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES -

31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRAB

31/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 11:40

Conhecido o recurso de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e provido em parte

27/10/2023 11:47

Juntada de Certidão : De ordem, certifico a retirada de pauta da sessão ordinária da Terceira Turma do dia 07 de novembro de 2023.

27/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 13:35

Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/09/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918567/2023

14/09/2023 11:56

Protocolizada Petição 918567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/09/2023 14:51

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 17708, certifico a alteração da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como amicus curiae, conforme decisão de fls. e-STJ 14250-14256.

12/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 637720/2023 - PET

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903687/2023

11/09/2023 17:27

Protocolizada Petição 903687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 17:21

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTOR

11/09/2023 15:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRAB

11/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637720 - PET no REsp 2096072 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 14:20

Julgado procedente o pedido de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH, INSTITUTO ABRADECONT e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Petição Nº 2023/00637720 - PET no REsp 2096072

08/09/2023 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de e-STJ Fl. 14222/14228, procedeu-se à conversão de classe em Recurso Especial, em atendimento à Demanda n. 17669.

08/09/2023 18:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2179848)

08/09/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/09/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890637/2023

06/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 890637/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

05/09/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883368/2023

05/09/2023 11:09

Protocolizada Petição 883368/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

05/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 20:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES -

04/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 16:50

Conheço do agravo de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH, INSTITUTO ABRADECONT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/06/2023 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637720/2023

28/06/2023 10:51

Protocolizada Petição 637720/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

14/06/2023 19:21

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 574278/2023, classificada equivocadamente pelo seu signatário como procuração, foi alterada para petição.

14/06/2023 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 574278/2023

14/06/2023 19:12

Protocolizada Petição 574278/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2023

22/03/2023 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 224196/2023

22/03/2023 07:10

Protocolizada Petição 224196/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2023

01/03/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/03/2023 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137959/2023

01/03/2023 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023 09:53

Protocolizada Petição 137959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

14/12/2022 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/12/2022 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3702 (2021/0375986-0)

13/12/2022 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152144/2022

13/12/2022 18:52

Protocolizada Petição 1152144/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

06/12/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132524/2022

06/12/2022 17:08

Protocolizada Petição 1132524/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022

06/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022 Petição Nº 712555/2022 - RCD

05/12/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º (Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712555 - RCD no AREsp 2179848 - Publicação prevista para 06/12/2022

03/12/2022 07:35

Determinada a distribuição do feito (agravos internos às fls. 13947-13983; 13985-14013; e 14015-14029).

18/11/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/11/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998261/2022

01/11/2022 15:08

Protocolizada Petição 998261/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2022

26/10/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977132/2022

25/10/2022 16:33

Protocolizada Petição 977132/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

10/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH apresentar resposta à petição n. 811731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 14015.

30/09/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875646/2022

30/09/2022 15:49

Protocolizada Petição 875646/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVIL apresentar resposta à petição n. 761420/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13947.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH apresentar resposta à petição n. 761420/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 13947.

27/09/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861319/2022

27/09/2022 13:48

Protocolizada Petição 861319/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

20/09/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838961/2022

20/09/2022 18:49

Protocolizada Petição 838961/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 811731/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811731/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811731/2022

14/09/2022 17:34

Protocolizada Petição 811731/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 783172/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783172/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783172/2022

06/09/2022 12:56

Protocolizada Petição 783172/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 761420/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761420/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761420/2022

02/09/2022 16:11

Protocolizada Petição 761420/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

22/08/2022 23:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 712555/2022

22/08/2022 23:14

Protocolizada Petição 712555/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709837/2022

22/08/2022 16:40

Protocolizada Petição 709837/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

16/08/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686998/2022

16/08/2022 14:51

Protocolizada Petição 686998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/08/2022 20:01

Prejudicado o recurso de INSTITUTO ABRADECONT

12/08/2022 20:01

Conheço do agravo de GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACH para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2022 20:01

Conheço do agravo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/08/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para VICE-PRESIDÊNCIA

10/08/2022 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 16:10

Determinada a distribuição do feito

04/08/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

04/08/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 15:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2022 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO