19/02/2025 14:13

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:11

Documento
28/01/2025 13:31

Retirada de pauta
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0822055-40.2024.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0822055-40.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00873104 APELANTE: LUANA TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: SOLANGE MARIA CUNHA Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO: Ação de cumprimento de sentença arbitral que determinou a rescisão de contrato de locação residencial celebrado entre as partes, bem como a desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias.

Sentença que julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas, sem a imposição de honorários advocatícios.

Desistência da apelação pela Autora.

Aplicação do artigo 998, caput do CPC.

Homologação da desistência da apelação, cuja apreciação ficou prejudicada.
23/01/2025 05:53

Recurso prejudicado
22/01/2025 12:26

Conclusão
22/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 17:56

Mero expediente
15/01/2025 14:12

Conclusão
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 20:11

Inclusão em pauta
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 10:38

Retirada de pauta
09/12/2024 23:51

Mero expediente
09/12/2024 11:42

Conclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:05

Inclusão em pauta
02/12/2024 06:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 00:08

Publicação
02/10/2024 13:06

Conclusão
02/10/2024 13:00

Distribuição
02/10/2024 11:23

Remessa
01/10/2024 10:41

Remessa
01/10/2024 10:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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