TJRJ - 0810775-41.2022.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 15:46
Confirmada
-
30/07/2025 15:35
Documento
-
30/07/2025 13:28
Conclusão
-
29/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
11/07/2025 12:50
Confirmada
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 034.
APELAÇÃO 0810775-41.2022.8.19.0042 Assunto: Fruição / Gozo / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0810775-41.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00533990 APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: MARIA CLARA DA ROCHA JARDIM LIMA ADVOGADO: RAISA PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-171897 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO -
08/07/2025 16:53
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 16:50
Pedido de inclusão
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 11:09
Conclusão
-
26/06/2025 11:00
Distribuição
-
25/06/2025 19:10
Remessa
-
25/06/2025 19:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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