14/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:49

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUZA BAPTISTA LUIZ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 19:30

Recebidos os autos
20/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
15/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUZA BAPTISTA LUIZ em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2025 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 16:51

Recebidos os autos
24/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
24/03/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/03/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0801442-77.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA BAPTISTA LUIZ RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada.

Todavia, não se vislumbra, em primeira análise, os requisitos autorizadores para concessão da providência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Assim sendo, deixo de conceder a antecipação de tutela requerida.

No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 22 de janeiro de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:37

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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