09/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:30

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MARTINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FOCO SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INFINITUS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de VPK SERVICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de TIM S A em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A. em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 00:52

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 00:52

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 00:52

Recebidos os autos
13/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
13/08/2024 16:10

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/08/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:54

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 10:54

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 10:53

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 10:53

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:02

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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