15/07/2025 16:01

Remessa
07/03/2025 11:38

Remessa
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0146343-88.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0146343-88.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00362748 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: CATIA REGINA FERREIRA DA SILVA APELADO: HIVENA REBECA FERRREIRA LOPES APELADO: GUILHERME FERREIRA LOPES ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-157286 ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA OAB/RJ-162464 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.INFUNDADAS ALEGAÇÕES DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.

Totalidade das questões ventiladas que foram exaustivamente enfrentadas pelo acórdão.Ausência de incompatibilidade lógica ou dubiedade entre a decisão e os fundamentos apresentados pelo julgado objurgado.

Modalidade de recurso com fundamentação vinculada, somente podendo ser interposto se a situação concreta se enquadrar nas hipóteses de cabimento previstas em lei, o que não ocorreu no caso sub judice..

Aplicação do princípio do livre convencimento motivado.

Pretensão de reapreciação da matéria mediante a atribuição de efeitos infringentes.

Descabimento.

Hipóteses do artigo 1.022, e incisos do CPC não caracterizadas.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2- Por unanimidade de votos, foi rejeitado o primeiro embargo de declaração e não conhecido o segundo, nos termos do voto do Relator. 3- Por unanimidade de votos, foram rejeitados o primeiro e o segundo embargos de declaração e não conhecido o terceiro, nos termos do voto do Relator. 4- Por unanimidade de votos, foram rejeitados todos os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 5 - Por unanimidade de votos, foram rejeitados os primeiros embargos de declaração e acolhidos os segundos embargos, nos termos do voto do Relator. 6- Por unanimidade de votos, foram rejeitados os segundos embargos de declaração e não conhecido os primeiros, nos termos do voto do Relator.
22/01/2025 18:38

Documento
22/01/2025 18:32

Conclusão
21/01/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 18:40

Inclusão em pauta
03/12/2024 11:10

Pauta
04/11/2024 13:21

Conclusão
29/10/2024 16:09

Documento
29/10/2024 16:08

Documento
18/10/2024 00:05

Publicação
30/08/2024 16:21

Conclusão
28/08/2024 18:01

Documento
28/08/2024 17:18

Conclusão
27/08/2024 00:00

Provimento em Parte
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 15:16

Inclusão em pauta
14/08/2024 16:11

Pedido de inclusão
13/08/2024 17:10

Conclusão
07/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 11:34

Ato ordinatório
29/07/2024 15:46

Mero expediente
05/07/2024 11:51

Conclusão
04/07/2024 12:51

Documento
04/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 16:26

Documento
28/06/2024 16:39

Documento
28/06/2024 16:13

Expedição de documento
28/06/2024 14:39

Morte ou perda da capacidade
14/06/2024 15:43

Conclusão
14/06/2024 15:42

Documento
15/05/2024 00:06

Publicação
14/05/2024 00:06

Publicação
10/05/2024 15:53

Decisão
10/05/2024 11:08

Conclusão
10/05/2024 11:00

Distribuição
09/05/2024 16:38

Remessa
09/05/2024 16:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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