18/09/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:10

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0801320-73.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Considerando que houve a satisfação do crédito do exequente,JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do artigo 924, inciso II do CPC/2015.

Sem custas ou honorários.

Transitada em julgado, após certificadas e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
28/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:59

Expedição de Alvará.
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801320-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu advogado, conforme poderes da procuração e titularidade da conta indicada.

Após, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
07/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:27

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:34

Expedição de Alvará.
15/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:01

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0801320-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:15

Recebidos os autos
30/06/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 22:11

Conclusos para decisão
04/04/2025 22:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 09:38

Recebidos os autos
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
18/02/2025 21:14

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/02/2025 21:14

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0801320-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA TORRES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Indefiro a majoração pretendida, o que poderá ser reavaliado após atingido o limite de incidência da multa.

Mantenho a decisão anteriormente proferida, uma vez que a questão relativa ao débito será apreciada somente em sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
22/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/01/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 15:45

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:11

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/01/2025 14:11

Distribuído por sorteio
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 14:10

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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