STJ - 0012970-76.2014.8.19.0021

22/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/11/2021 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/11/2021 14:18

Transitado em Julgado em 09/11/2021

10/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 396034/2021 - AgInt

09/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0396034 - AgInt no AREsp 1855016 - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 21:10

Conheço do agravo de AMERICO SIQUEIRA DE SOUZA, CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES, CLAUDIO RAMOS DA SILVA, IZAIAS AMARO DE AMORIM, LUIZ ANTONIO DOS REIS, MARCELO DE SANTANA, MARCIO RICARDO CORREA DOS SANTOS, PAULO FERNANDO DUTRA JUNIOR, PAULO ROBERTO DA SILVA

31/08/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 18:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 396034/2021 - AgInt

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0396034 - AgInt no AREsp 1855016 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 11:30

Declarada incompetência

12/07/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/07/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/06/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

24/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 396034/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1956.

21/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/04/2021 e término em 20/05/2021 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS apresentar resposta à petição n. 396034/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1956.

29/04/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2021 Petição Nº 396034/2021 -

28/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396034/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

28/04/2021 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 396034/2021

28/04/2021 11:38

Protocolizada Petição 396034/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

07/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 17:31

Não conhecido o recurso de CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES, MARCELO DE SANTANA e OUTROS

25/03/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO