04/05/2025 17:35

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:18

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 118.

APELAÇÃO 0004959-40.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0004959-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00601363 APTE: BRADESCO SAÚDE S.A.

ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS OAB/SP-208452 ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO OAB/SP-234916 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
22/01/2025 16:47

Inclusão em pauta
09/12/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 17:38

Conclusão
13/11/2024 17:37

Documento
30/10/2024 15:56

Confirmada
30/10/2024 15:55

Ato ordinatório
30/10/2024 15:54

Documento
16/08/2024 12:02

Confirmada
16/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 18:52

Documento
14/08/2024 17:45

Conclusão
14/08/2024 13:31

Não-Provimento
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:32

Confirmada
17/07/2024 18:18

Inclusão em pauta
17/07/2024 13:31

Retirada de pauta
12/07/2024 12:21

Mero expediente
11/07/2024 17:03

Conclusão
03/07/2024 13:31

Retirada de pauta
03/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 15:59

Confirmada
02/07/2024 12:08

Inclusão em pauta
14/06/2024 12:23

Confirmada
14/06/2024 00:05

Publicação
08/06/2024 17:41

Inclusão em pauta
22/05/2024 13:31

Retirada de pauta
26/04/2024 11:19

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 12:41

Inclusão em pauta
21/03/2024 22:02

Mero expediente
21/03/2024 17:51

Retirada de pauta
21/03/2024 09:49

Conclusão
22/02/2024 17:47

Confirmada
22/02/2024 12:49

Documento
22/02/2024 00:05

Publicação
21/02/2024 16:43

Inclusão em pauta
14/12/2023 21:40

Pedido de inclusão
22/09/2023 15:51

Conclusão
18/09/2023 11:43

Confirmada
15/09/2023 19:07

Mero expediente
14/08/2023 00:07

Publicação
14/08/2023 00:00

Publicação
10/08/2023 13:11

Conclusão
10/08/2023 13:00

Distribuição
10/08/2023 10:48

Remessa
10/08/2023 10:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019502-48.2022.8.19.0001

Canon Medical Systems do Brasil LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thais Folgosi Francoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821603-45.2024.8.19.0004

Maria Aparecida Cezario

Via S.A

Advogado: Glaucihely Lourenco Cezario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800360-13.2023.8.19.0026

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Joao Paulo dos Anjos Sgro

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0801092-95.2024.8.19.0078

Jaqueline de Fatima da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Ximenes Apoliano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0960991-69.2024.8.19.0001

Alexandre de Souza Baldini

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Luisa Bastos Lyra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 16:25

Exibir Processo