13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 18:42

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2025 07:50

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 16:06

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 11:07

Conclusão
29/04/2025 11:00

Redistribuição
28/04/2025 09:31

Remessa
25/04/2025 14:32

Remessa
25/04/2025 08:40

Remessa
24/04/2025 19:47

Mero expediente
24/04/2025 13:53

Conclusão
18/04/2025 13:27

Documento
31/03/2025 13:24

Documento
27/02/2025 15:48

Confirmada
27/02/2025 15:47

Ato ordinatório
27/02/2025 13:03

Documento
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:51

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 122.

APELAÇÃO 0009835-57.2021.8.19.0006 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0009835-57.2021.8.19.0006 Protocolo: 3204/2023.00799835 APTE: JOÃO COSME COELHO ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 APTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:25

Inclusão em pauta
19/12/2024 13:31

Remessa
19/12/2024 13:30

Ato ordinatório
11/11/2024 08:16

Conclusão
10/11/2024 17:11

Documento
02/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 13:36

Remessa
30/09/2024 13:34

Ato ordinatório
26/09/2024 13:12

Conclusão
26/09/2024 13:09

Documento
02/09/2024 16:42

Confirmada
02/09/2024 16:39

Ato ordinatório
01/09/2024 09:48

Documento
14/06/2024 13:04

Confirmada
14/06/2024 00:05

Publicação
13/06/2024 16:32

Documento
12/06/2024 15:02

Conclusão
12/06/2024 00:01

Não-Provimento
29/05/2024 00:01

Retirada de pauta
08/05/2024 13:49

Remessa
07/05/2024 11:43

Confirmada
07/05/2024 00:05

Publicação
03/05/2024 18:21

Inclusão em pauta
03/05/2024 16:35

Remessa
03/05/2024 16:14

Remessa
30/04/2024 17:52

Conclusão
26/04/2024 12:14

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 16:18

Inclusão em pauta
26/03/2024 13:48

Remessa
08/01/2024 13:48

Conclusão
19/12/2023 17:36

Remessa
19/12/2023 17:31

Ato ordinatório
06/12/2023 09:10

Conclusão
01/12/2023 09:34

Confirmada
30/11/2023 19:11

Remessa
30/11/2023 19:09

Ato ordinatório
30/11/2023 18:46

Ato ordinatório
16/10/2023 00:07

Publicação
16/10/2023 00:00

Publicação
10/10/2023 13:09

Conclusão
10/10/2023 13:00

Distribuição
10/10/2023 12:06

Remessa
10/10/2023 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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