04/05/2025 16:46

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:12

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 392.

APELAÇÃO 0904420-15.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0904420-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00057269 APELANTE: DILMA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS APELANTE: ELAINE MARTINS DE LIMA APELANTE: JAQUELINE NORATO FIGUEIRA DA SILVA APELANTE: JUCICLEIDE DEIRO DA HORA APELANTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES PINTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:21

Inclusão em pauta
07/01/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 11:11

Conclusão
18/11/2024 19:58

Documento
23/09/2024 10:41

Confirmada
23/09/2024 10:40

Ato ordinatório
23/09/2024 10:38

Documento
28/06/2024 12:04

Confirmada
28/06/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 10:30

Documento
26/06/2024 15:03

Conclusão
26/06/2024 00:01

Não-Provimento
16/06/2024 17:35

Confirmada
28/05/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 15:08

Inclusão em pauta
04/03/2024 22:15

Remessa
02/02/2024 00:06

Publicação
31/01/2024 13:08

Conclusão
31/01/2024 13:00

Distribuição
31/01/2024 12:39

Remessa
31/01/2024 12:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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