29/08/2025 13:04

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:33

Inclusão em pauta
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 15:03

Pedido de inclusão
19/08/2025 10:33

Conclusão
19/08/2025 10:30

Distribuição
12/08/2025 14:35

Remessa
12/08/2025 14:34

Recebimento
10/05/2025 18:49

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 08:48

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 357.

APELAÇÃO 0865778-70.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0865778-70.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00545009 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK ADVOGADO: LEONARDO ESCODINO ALBERONI OAB/RJ-094176 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:14

Inclusão em pauta
14/01/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 17:02

Conclusão
04/12/2024 16:55

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 16:37

Ato ordinatório
14/11/2024 16:36

Documento
10/09/2024 11:43

Confirmada
10/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 19:13

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Não-Provimento
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 16:44

Inclusão em pauta
29/07/2024 13:01

Remessa
03/07/2024 00:06

Publicação
01/07/2024 11:13

Conclusão
01/07/2024 11:00

Distribuição
28/06/2024 23:02

Remessa
28/06/2024 19:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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