30/05/2025 16:25

Remessa
07/05/2025 16:24

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:20

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 405.

APELAÇÃO 0927465-48.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0927465-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00612215 APTE: VALDEA DA SILVA GALDINO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
23/01/2025 12:29

Inclusão em pauta
18/01/2025 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 17:35

Conclusão
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 12:06

Ato ordinatório
13/12/2024 12:05

Documento
17/10/2024 11:20

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 18:31

Documento
16/10/2024 14:23

Conclusão
16/10/2024 00:01

Provimento
24/09/2024 13:28

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 12:26

Inclusão em pauta
12/08/2024 21:17

Remessa
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
18/07/2024 11:15

Conclusão
18/07/2024 11:00

Distribuição
17/07/2024 12:41

Remessa
17/07/2024 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804664-62.2025.8.19.0001

Tokio Marine Seguradora S A

Eduarda Villardi Lima Macedo Nunes

Advogado: Rita Alcyone Pinto Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0866032-43.2023.8.19.0001

Ormy Penheiro Teixeira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0808988-02.2024.8.19.0205

Aricia Ferreira de Andrade

Claro S A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800129-53.2025.8.19.0078

Marlene Soares de Oliveira Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vanusa de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2025 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0927465-48.2023.8.19.0001

Valdea da Silva Galdino

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Elaine Feijo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 11:52

Exibir Processo