TJRJ - 0808254-43.2022.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo Vara Inf Juv Ido

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

1. DP DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO E NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DE ALCANTARA ( 563 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA

CPF *10.***.*03-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SAO GONCALO ( 101402 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 12:13

    Conclusos ao Juiz

  • 02/07/2025 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 13:33

    Conclusos ao Juiz

  • 15/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

  • 08/06/2025 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 07:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 17:29

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/12/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:00

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 10:26

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:00

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2023 01:16

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 00:02

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:51

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 13:41

    Conclusos ao Juiz

  • 01/09/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:55

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:09

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:34

    Conclusos ao Juiz

  • 14/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:50

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:55

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 14:50

    Conclusos ao Juiz

  • 21/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 15/01/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:24

    Conclusos ao Juiz

  • 06/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:44

    Conclusos ao Juiz

  • 01/10/2022 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 14:28

    Conclusos ao Juiz

  • 29/08/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 09:30

    Conclusos ao Juiz

  • 29/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 01:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 18:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2022 16:19

    Conclusos ao Juiz

  • 13/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:17

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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