11/05/2025 11:16

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 09:22

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 224.

APELAÇÃO 0048905-62.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0048905-62.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00185429 APTE: SISPACK MEDICAL LTDA.

ADVOGADO: GREGÓRIO ZIROLDO FERREIRA OAB/SP-471590 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
22/01/2025 16:49

Inclusão em pauta
16/12/2024 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 08:09

Conclusão
26/11/2024 06:47

Documento
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 20:13

Ato ordinatório
24/10/2024 20:12

Documento
23/08/2024 12:11

Confirmada
23/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 14:46

Documento
21/08/2024 17:07

Conclusão
21/08/2024 00:01

Provimento
15/07/2024 15:13

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
28/06/2024 15:53

Inclusão em pauta
05/06/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 11:58

Conclusão
12/04/2024 17:21

Confirmada
12/04/2024 16:02

Mero expediente
18/03/2024 00:07

Publicação
18/03/2024 00:00

Publicação
14/03/2024 11:09

Conclusão
14/03/2024 11:00

Distribuição
13/03/2024 19:09

Remessa
13/03/2024 15:18

Remessa
13/03/2024 15:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817721-84.2024.8.19.0001

Agnes Loilce Teixeira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0823412-83.2023.8.19.0205

Marilene Barbosa Jacob de Lima

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0802248-61.2025.8.19.0021

Yasmin Evelyn Hortencio da Silva de Alme...

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rafael dos Santos Costa Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0805902-19.2025.8.19.0001

Ana Lucia Pinheiro do Nascimento

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Geovana Contarini Soares Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0804715-73.2025.8.19.0001

Maria do Carmo Mota

Banco Agibank S.A

Advogado: Fernando Augusto Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 23:08

Exibir Processo