05/07/2025 20:49

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 21:50

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2025 07:04

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 16:16

Inclusão em pauta
23/04/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 16:24

Conclusão
31/03/2025 15:38

Documento
13/03/2025 13:13

Confirmada
13/03/2025 13:06

Ato ordinatório
13/03/2025 13:05

Documento
24/02/2025 18:33

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 21:12

Documento
19/02/2025 18:35

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 104.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090364-76.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0196780-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00999439 AGTE: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL OAB/RJ-182977 ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL OAB/RJ-163879 ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO OAB/RJ-067086 ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 ADVOGADO: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO OAB/RJ-217239 ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
22/01/2025 17:30

Inclusão em pauta
16/01/2025 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 07:23

Conclusão
27/11/2024 06:59

Documento
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
01/11/2024 15:05

Confirmada
01/11/2024 14:19

Mero expediente
31/10/2024 11:10

Conclusão
31/10/2024 11:00

Distribuição
30/10/2024 17:56

Documento
30/10/2024 17:55

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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