06/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:55

Baixa Definitiva
25/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE MENDES BATISTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 16:05

Recebidos os autos
14/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
14/02/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/02/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 00:18

Publicado Citação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SÃO GONÇALO, 19 de dezembro de 2024.

No. do Processo: 0836455-74.2024.8.19.0004 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por JOSE MENDES BATISTA em face de GOL - EMPRESA AEREA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 13/02/2025 16:00podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121917571533500000155614203
22/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:59

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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