10/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:04

Juntada de petição
10/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LADISLAU DOS SANTOS DELFINO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:38

Transitado em Julgado em 21/01/2025
11/12/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LADISLAU DOS SANTOS DELFINO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0814181-95.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LADISLAU DOS SANTOS DELFINO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
11/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 18:33

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 18:33

Recebidos os autos
09/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/07/2024 11:38

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 10:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
06/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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