26/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025
21/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238361/2025
21/03/2025 11:27

Protocolizada Petição 238361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
20/03/2025 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025 10:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE SOUZA LEAL
11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
11/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199734/2025
11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 199734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
10/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
24/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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