03/07/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:58

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:17

Outras Decisões
27/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:32

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0939003-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA RODRIGUES DE CAMARGO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência da consumidora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90.

Faculto às partes, nos termos dos artigos 6º e 10º do CPC, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que toca às questões de fato, indiquem as matérias que consideram controversas e as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Considerando ainda, o dever de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, digam as partes se há interesse em conciliar.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RICARDO ELIAS MONTEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:32

Expedição de Acórdão.
08/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:55

Juntada de acórdão
06/11/2024 12:51

Juntada de acórdão
04/11/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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