13/06/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:18

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0810801-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA HELENA SANTOS ROCHA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 13 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:59

Recebidos os autos
13/05/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:13

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810801-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA HELENA SANTOS ROCHA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 22 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 01:39

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
24/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:59

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 18:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 18:45

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 18:45

Recebidos os autos
30/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
30/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:55

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 15:51

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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