23/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0968981-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL LIMA DOS SANTOS RÉU: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO Embora o aviso de recebimento tenha sido recebido por terceiro, reputo válida a citação, nos termos do art. 248, §4º do CPC.

Neste sentido: 0816181-14.2023.8.19.0202 - APELAÇÃO Des(a).

NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - Julgamento: 25/07/2024 - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) COBRANÇA.

REVELIA.

CITAÇÃO VÁLIDA.

RESIDÊNCIA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA CITAÇÃO.

ART. 248, § 4º DO CPC.

Apelação.

Ação de cobrança.

Sentença de procedência.

Apelo da ré.

Alegação de nulidade da citação.

Ré que reside em condomínio edilício.

Aplicação do art. 248, § 4º do CPC.

Não demonstrado que o condomínio não dispõe de porteiro ou funcionário responsável pelo recebimento de correspondência.

Presunção de validade do ato.

Demonstração de exceção que caberia à apelante.

Recurso desprovido.

Diante do certificado (Id. 201845195), decreto arevelia do réu Kalil Miranda Figueiredo, inscrito no CPF sob n.º *54.***.*37-93.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
31/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:08

Decretada a revelia
10/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:53

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:05

Decorrido prazo de LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0968981-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL LIMA DOS SANTOS RÉU: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO Defiro JG.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
22/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804095-95.2024.8.19.0001

Jose Raimundo Martins da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Suellen de Lima Sardinha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0009907-10.2020.8.19.0061

Douglas Martins da Silva

Marcelo Carlos dos Santos

Advogado: Andrews Francisco de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002094-58.2022.8.19.0061

Maria de Fatima Rodrigues de Carvalho

Decolar. com LTDA.

Advogado: Dra. Glaucia Soares Massoni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000337-29.2022.8.19.0061

Robson Sacramento Bomfim

Db de Lima Autoserra Veiculos- ME

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804469-40.2022.8.19.0209

Megaservice Construcao LTDA - ME

Hugo Leonardo Trajano Leal da Silva

Advogado: Flavio Coimbra de Alcantara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2022 15:44

Exibir Processo