01/08/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
01/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806700-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, RIG VIZZION TELEVISORES LTDA.

Recebo os embargos eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, para sanar na sentença embargada a obscuridade apontada, consoante o disposto no art.1.022 do CPC, que passará a ter, em seu dispositivo, a seguinte redação, mantidos os seus demais termos na íntegra: "(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c 485, inciso IV do CPC e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Custas pela parte autora.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à Central de Arquivamento (...)" RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
13/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0806700-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, RIG VIZZION TELEVISORES LTDA.

Ao embargado, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
19/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Substituição do Produto, Produto Impróprio, Produto Impróprio] 0806700-77.2025.8.19.0001 AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, RIG VIZZION TELEVISORES LTDA.

Nos termos do enunciado sumular nº 39 do Eg.

TJRJ, para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham as declarações fiscais mais recentes, os comprovantes de rendimento e os extratos de movimentação bancária e de utilização do cartão de crédito.

Fica a parte advertida de que o SISBAJUD poderá ser acionado para aferir a inteireza das informações.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem certificados.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
22/01/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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