17/07/2025 02:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS CASTRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS CASTRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:54

Recebidos os autos
19/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
19/03/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/03/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 02:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0801973-33.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS SANTOS CASTRO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc. 1- Retire-se a prioridade na tramitação do processo diante da ausência dos requisitos legais para sua concessão. 2- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a Ré realize a substituição do produto entregue por outro da mesma espécie.

Parte autora que, sustenta, em suma, que: (i) por meio de plataforma digital da primeira ré adquiriu dispositivomóvel (ii) ao receber o produto, constatou uma sucessão de irregularidades (iii) entrou em contato com a central de atendimento da segunda ré no intuito de relatar as irregularidades constatadas(iv) permaneceu sem dispositivo móvel durante todo o período de fim de ano.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DEURGÊNCIA. 3- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 20:18

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/01/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802013-15.2025.8.19.0209

Everson Carvalho da Silva

Casas Bahia S/A

Advogado: Everson Carvalho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0801975-03.2025.8.19.0209

Marcio Antonio de Oliveira Santos

Razor Technologies do Brasil LTDA

Advogado: Wenderson Matheus de Almeida Schwantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0002347-61.2004.8.19.0066

Caixa Beneficente dos Empregados da Comp...

Bunny Days Comercio e Servicos LTDA ME

Advogado: Tamara Zizuel Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802054-79.2025.8.19.0209

Daniela de Novaes Marino

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0018017-42.2004.8.19.0066

Joao Paulo da Costa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2004 00:00

Exibir Processo