TJRJ - 0814399-85.2022.8.19.0014

1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERALDO LIMA PINTO

CPF *69.***.*09-53

Advogados

NAYARA GILDA GOMES ACHA

OAB: 220286/RJ

CPF *44.***.*77-70

ANA TERESA DE SOUZA ROMAO

OAB: 215269/RJ

CPF *18.***.*51-22

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO PARAIBA SA

CNPJ: 01.280.003/0001-99

Advogados

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO

OAB: 93787/RJ

CPF *30.***.*91-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JALDAH MANHAES CORREA

CPF *10.***.*86-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:58

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:58

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 14/02/2025 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 14/02/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/01/2025 00:35

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 26/01/2025 00:19

    Decorrido prazo de NAYARA GILDA GOMES ACHA em 24/01/2025 23:59.

  • 26/01/2025 00:19

    Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 24/01/2025 23:59.

  • 26/01/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0814399-85.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERALDO LIMA PINTO RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA Certifico que o recurso de apelação id 167374928étempestivo e que o recorrente ébeneficiário da gratuidade de gratuidade.

    Ao recorrido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões.

    CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2025.

    WALDMUR FLORENCIO DE MOURA

  • 23/01/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/12/2024 00:19

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 04/12/2024 00:19

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 04/12/2024 00:19

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 04/12/2024 00:17

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de ANA TERESA DE SOUZA ROMAO em 21/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 14:32

    Expedição de Informações.

  • 20/09/2024 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 00:39

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 17:47

    Conclusos ao Juiz

  • 03/09/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 01:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de JALDAH MANHAES CORREA em 18/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de ANA TERESA DE SOUZA ROMAO em 22/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:55

    Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 08/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 08:18

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 12:16

    Conclusos ao Juiz

  • 19/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de ANA TERESA DE SOUZA ROMAO em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de ANA TERESA DE SOUZA ROMAO em 30/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de NAYARA GILDA GOMES ACHA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 23/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:41

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:53

    Conclusos ao Juiz

  • 02/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de ANA TERESA DE SOUZA ROMAO em 01/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:27

    Conclusos ao Juiz

  • 14/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 19:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/08/2023 13:57

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 10/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:11

    Conclusos ao Juiz

  • 30/11/2022 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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