12/05/2025 16:31

Remessa
17/02/2025 15:41

Confirmada
17/02/2025 15:40

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 18:04

Documento
12/02/2025 18:55

Conclusão
12/02/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2025 18:40

Confirmada
01/02/2025 18:39

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 021.

APELAÇÃO 0127116-15.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0127116-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00159589 APTE: IMEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CORREA DA SILVA OAB/SP-242310 ADVOGADO: GILBERTO RODRIGUES PORTO OAB/SP-187543 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público TEXTO:
15/01/2025 15:33

Inclusão em pauta
12/12/2024 11:35

Retirada de pauta
10/12/2024 18:37

Decisão
10/12/2024 13:03

Conclusão
29/11/2024 19:58

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 19:21

Inclusão em pauta
21/11/2024 13:02

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:08

Inclusão em pauta
06/11/2024 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:41

Conclusão
20/10/2024 13:55

Documento
16/10/2024 09:54

Confirmada
16/10/2024 09:53

Ato ordinatório
16/10/2024 09:52

Documento
29/07/2024 12:34

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 18:29

Documento
25/07/2024 09:10

Conclusão
24/07/2024 00:01

Provimento
24/06/2024 16:15

Documento
21/06/2024 11:03

Confirmada
20/06/2024 00:05

Publicação
18/06/2024 13:35

Inclusão em pauta
10/04/2024 18:17

Remessa
27/03/2024 00:00

Conclusão
21/03/2024 10:32

Confirmada
21/03/2024 09:20

Mero expediente
08/03/2024 00:07

Publicação
06/03/2024 11:11

Conclusão
06/03/2024 11:00

Distribuição
05/03/2024 18:27

Remessa
05/03/2024 18:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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