25/08/2025 17:24

Remessa
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:11

Confirmada
10/07/2025 16:04

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 157.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0919768-73.2023.8.19.0001 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0919768-73.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00646622 APTE: ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: GISELE DE CAMARGO SALES OAB/SP-384419 ADVOGADO: DR(a).

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA OAB/SP-089510 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS BENTO OAB/RJ-103446 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
18/06/2025 16:51

Confirmada
16/06/2025 18:09

Inclusão em pauta
12/06/2025 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 16:24

Conclusão
31/03/2025 18:56

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 17:03

Ato ordinatório
11/03/2025 17:02

Documento
25/02/2025 15:22

Confirmada
25/02/2025 15:10

Ato ordinatório
25/02/2025 15:09

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 08:29

Documento
12/02/2025 18:55

Conclusão
12/02/2025 13:31

Provimento
29/01/2025 00:01

Retirada de pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 027.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0919768-73.2023.8.19.0001 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0919768-73.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00646622 APTE: ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: GISELE DE CAMARGO SALES OAB/SP-384419 ADVOGADO: DR(a).

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA OAB/SP-089510 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS BENTO OAB/RJ-103446 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
15/01/2025 15:31

Inclusão em pauta
10/01/2025 09:49

Mero expediente
09/01/2025 14:34

Conclusão
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 16:45

Inclusão em pauta
19/11/2024 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:13

Conclusão
25/10/2024 19:18

Documento
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 12:25

Mero expediente
15/08/2024 15:12

Conclusão
12/08/2024 15:48

Confirmada
09/08/2024 18:07

Mero expediente
29/07/2024 00:06

Publicação
29/07/2024 00:00

Publicação
25/07/2024 11:09

Conclusão
25/07/2024 11:00

Distribuição
25/07/2024 07:08

Remessa
25/07/2024 06:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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