14/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:31

Expedição de Informações.
15/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 18:56

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 18:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:16

Determinada a citação de #Oculto#
22/01/2025 18:33

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:29

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809906-82.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLA MORAES FRANCISCO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão do ind. , que deve persistir tal como está lançada, uma vez que a declaração elaborada por terceiros, no caso, o médico que assiste a autora, não configura prova de recusa da ré em autorizar o procedimento.

O inconformismo da parte deve ser objeto da via recursal própria.

Preclusas as vias impugnativas, cite-se e intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de dias, devendo a intimação ser procedida por meio do portal eletrônico.

P.I.

NITERÓI, 19 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809906-82.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLA MORAES FRANCISCO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Defiro a gratuidade de justiça a parte autora.

Traga a parte autora aos autos, no prazo de 05 dias, comprovante de residência em seu nome ou declaração de residência, uma vez que o comprovante juntado aos autos está em nome de terceiros, bem como, constar da declaração de rendas entregue à Receita Federal, endereço diverso do indicado na inicial.

Presentes os requisitos legais previstos no art. 300 do CPC/2015, poderá o Juiz antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela de urgência, desde que fique evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em tela, não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela pretendida, principalmente a probabilidade do direito.

Não há nos autos qualquer comprovação de recusa por parte da ré em autorizar o procedimento descrito no laudo pericial trazido com a inicial.

Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Intime-se.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
14/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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