07/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 00:49

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de TENDA DE UMBANDA JESUS DE NAZARE - CASA DO CABOCLO SOL E LUA E PAI BENEDITO DAS ALMAS - T.U.J.N em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813003-51.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TENDA DE UMBANDA JESUS DE NAZARE - CASA DO CABOCLO SOL E LUA E PAI BENEDITO DAS ALMAS - T.U.J.N REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA Considerando a possibilidade de concessão de efeitos infringentes ao julgado, ao embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 5 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 1023 do CPC.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 01:00

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 15:35

Recebidos os autos
01/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
20/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:16

Outras Decisões
01/08/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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