19/03/2025 12:23

Baixa Definitiva
19/03/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDER CASTRO SANTOS em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805873-97.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDER CASTRO SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI Intime-se o réu sobre id 163831342.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:29

Juntada de petição
23/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 03:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:26

Recebidos os autos
23/07/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 21:44

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 21:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2024 21:44

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 21:44

Recebidos os autos
07/03/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
05/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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