25/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:31

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2025 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIANA MAIA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800124-29.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA MAIA DE OLIVEIRA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Index- 167189973.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:02

Homologada a Transação
22/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/01/2025 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 01:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/01/2025 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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