18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:41

Outras Decisões
26/08/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 20:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:41

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 09:06

Recebidos os autos
26/07/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 13:18

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 13:18

Recebidos os autos
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
21/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801295-57.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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