25/04/2025 11:26

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0843787-98.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 08:17

Recebidos os autos
19/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843787-98.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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