18/09/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de FILIPE PIMENTEL DA SILVEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FILIPE PIMENTEL DA SILVEIRA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ID 214981061 - HOMOLOGO o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono
12/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ID 214981061 - HOMOLOGO o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte interessada.

No prazo de 30 dias, não havendo qualquer manifestação no feito, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se e cumpra-se.
07/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:18

Homologada a Transação
06/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:00

Recebidos os autos
01/08/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
19/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 14:16

Recebidos os autos
27/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
27/03/2025 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 12:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Intimação

Por necessidade de alteração de pauta, a audiência foi redesignada para o dia 27/03/2025, às 12:00 horas.

Intimem-se.
22/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 12:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/01/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:59

Expedição de Ofício.
14/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2025 15:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 15:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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