17/03/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:51

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de STEPHANIE DA SILVA SANTOS BERNARDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior . 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
23/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de STEPHANIE DA SILVA SANTOS BERNARDO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES TEIXEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 10:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 08:07

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 08:07

Recebidos os autos
01/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:18

Recebidos os autos
18/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
18/09/2024 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:46

Juntada de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 20:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/08/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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