17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:14

Juntada de petição
12/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:34

Juntada de petição
23/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de VALME SILVA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:23

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0839182-46.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALME SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Tendo em vista a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial, em cumprimento à determinação judicial ID 130505415, chamo o feito à ordem para reconsiderar a decisão ID 146649642 e HOMOLOGAR OS CÁLCULOS ID 148221025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fixando a execução no valor bruto de R$ 100.621,67.

Indique-se o valor à título de contribuição previdenciária para expedição do precatório.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:08

Outras Decisões
21/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de VALME SILVA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
30/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/07/2024 23:59.
07/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/03/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 07:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/03/2024 07:53

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 07:53

Recebidos os autos
06/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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