16/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0829445-76.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL TEIXEIRA MOTA, LORRANA CUSTODIO PINA RÉU: F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
20/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de F2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 09:29

Recebidos os autos
13/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
13/03/2025 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Às partes para comparecerem à audiência de conciliação instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 13/03/2025 às 11:05 hs
22/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 11:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/01/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MOTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de LORRANA CUSTODIO PINA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:05

Desentranhado o documento
05/11/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/11/2024 12:32

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 19:16

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 19:16

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/10/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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