12/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:34

Transitado em Julgado em 01/08/2025
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de SILAS SILVA FONSECA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de SILAS SILVA FONSECA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0819922-28.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS SILVA FONSECA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:19

Recebidos os autos
29/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de SILAS SILVA FONSECA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0819922-28.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS SILVA FONSECA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 22 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/01/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2025 18:11

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 18:11

Recebidos os autos
05/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
05/12/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/12/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806134-25.2023.8.19.0058

Ricardo Thadeu Domingues

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gabriela Brandao Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0811517-58.2023.8.19.0001

Telma Feital

Luiz da Costa

Advogado: Wallace Muniz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0823149-26.2024.8.19.0008

Elizete Lima Goncalves

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Agnaldo Fonseca Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0842407-43.2024.8.19.0001

Francisco Silva Crisanto Sousa

Associacao Beneficente Israelita do Rio ...

Advogado: Paulo Brandao Cotrim Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800303-98.2025.8.19.0066

Conceicao Aparecida de Oliveira Deus

Tullio Mendonca Mario

Advogado: Jessica Gama Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 17:39

Exibir Processo