07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO BENTO MACHADO FILHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 04:24

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CELESTE DE FATIMA SANTANA REBELLO em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0800411-45.2025.8.19.0061 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: CELESTE DE FATIMA SANTANA REBELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Verifico que os presentes autos tratam de cumprimento provisório de decisão judicial que deferiu tutela de urgência no processo originário de n.º 0812136-65.2024.8.19.0061, em tramitação na 1ª Vara Cível desta Comarca.

Observa-se que, por equívoco, a presente demanda foi distribuída a este Juízo, 3ª Vara Cível, ao invés de ser apensada aos autos principais, nos termos das regras de conexão e prevenção previstas no Código de Processo Civil.

Dessa forma, considerando que a 1ª Vara Cível é o juízo competente para a apreciação do processo principal e de todos os atos a ele relacionados.

Posto isto, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à 1.ª Vara Cível de Teresópolis, com as homenagens de estilo, para serem apensados ao processo originário supracitado.

I.

TERESÓPOLIS, 20 de janeiro de 2025.

MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular
23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:01

Declarada incompetência
20/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808458-75.2023.8.19.0029

Cristiane Soares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tatiane Santos Elias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0826280-74.2022.8.19.0203

Banco Bradesco SA

Silvio Dias Blank 04746329893

Advogado: Camila Conceicao de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0885372-22.2024.8.19.0038

Colegio Silva Piassa LTDA

Glaucia Gomes Franca

Advogado: Vanessa de Andrade Passos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0815304-56.2023.8.19.0014

Condominio Residencial Parque Agua Marin...

Louslany Almeida Oliveira

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2023 04:51

Exibir Processo

Processo nº 0825499-37.2022.8.19.0208

Rodrigo Conceicao Silva

Comercial Iluminim LTDA - ME

Advogado: Hugo Cordova Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2022 11:25

Exibir Processo