02/09/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CARINE FERREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:35

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
06/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:23

Processo Reativado
31/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:23

Processo Desarquivado
31/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 01:10

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora a juntar comprovante de residência, atual (expedidos, no máximo, há três meses), em seu nome, de concessionária de serviço público, telefonia, internet, contrato de aluguel, declaração de residência ou de associação de moradores, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
14/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de CARINE FERREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 15:26

Recebidos os autos
24/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
24/04/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/04/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora a juntar comprovante de residência, atual, em seu nome, de concessionária de serviço público, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
22/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:46

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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