31/07/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.
13/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.
10/07/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:13

Expedição de Informações.
08/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de SANDRA LEE MARTINS SALES AMENDOLA em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:26

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:18

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de SANDRA LEE MARTINS SALES AMENDOLA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 15:29

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:14

Expedição de Ofício.
13/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:10

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:08

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:48

Outras Decisões
28/01/2025 16:33

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo.
28/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

1 – Ids. 165773714 e 166600943: declaro a ilegitimidade passiva ‘ad causam’ do Cartório do 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, determinando ao cartório sua imediata exclusão do cadastro processual. 2 – Cuida-se de pedido de tutela de urgência consistente em baixa do protesto relativo à obrigação, cuja existência é recusada pela autora, originada em promissória. 3 – A autora apresenta proposta de depósito judicial do valor com a finalidade de cancelamento imediato do protesto, com posterior debate sobre a dívida (página 7 da inicial). 4 – O deferimento da tutela de urgência depende da presença de elementos convincentes da probabilidade do direito e de risco de dano ou ao resultado útil do processo (CPC, artigo 300, ‘caput’). 5 – A autora ainda não apresentou prova razoável da alegação de inexistência da dívida, mas apresenta a possibilidade de depósito judicial dos valores suficientes ao pagamento de que derivaria o cancelamento do registro do protesto, elemento indicativo da probabilidade do direito ao cancelamento conforme o artigo 26, parágrafo 3º, da Lei 9.492/97, evidenciando-se o risco de dano ao desenvolvimento de atividades financeiras pela autora diante da permanência do registro do protesto. 6 – Sendo assim, defiro a tutela de urgência consistente no cancelamento do registro do protesto mencionado na certidão do id. 161216570, condicionando a eficácia desta decisão ao depósito judicial de R$ 756,71, valor da dívida sob debate, dispensado o pagamento dos emolumentos devidos ao Tabelião (Lei 9.492/97, artigo 26, parágrafo 3º, parte final) em razão da gratuidade deferida à autora (CNCGJ/RJ, artigo 192, ‘caput’). 7 – Realizado o depósito no valor acima apontado, requisite-se o cancelamento ao Cartório do 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, com urgência, nos termos acima determinados, inclusive especificando a dispensa de pagamento dos emolumentos devidos ao Tabelião (Lei 9.492/97, artigo 26, parágrafo 3º, parte final) em razão da gratuidade deferida à autora (CNCGJ/RJ, artigo 192, ‘caput’). 8 – Ao gabinete para incluir o processo em pauta de audiências conciliatórias.

Com a inclusão, cite-se e intimem-se.
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
17/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA DUTRA NOGUEIRA JUNGER - CPF: *02.***.*12-97 (AUTOR).
13/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:30

Outras Decisões
10/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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