TJRJ - 0807108-55.2022.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 11:38
Documento
-
24/06/2025 14:53
Documento
-
24/06/2025 14:52
Documento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
03/06/2025 05:43
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 18:54
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 016.
APELAÇÃO 0807108-55.2022.8.19.0007 Assunto: Jornada de Trabalho / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0807108-55.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00340333 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: GABRIELA MARIA SOARES DE FARIAS ADVOGADO: RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA OAB/RJ-143390 ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
16/05/2025 19:59
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 19:36
Remessa
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807108-55.2022.8.19.0007 Assunto: Jornada de Trabalho / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0807108-55.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00340333 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: GABRIELA MARIA SOARES DE FARIAS ADVOGADO: RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA OAB/RJ-143390 ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
07/05/2025 13:48
Conclusão
-
06/05/2025 16:24
Confirmada
-
06/05/2025 16:19
Mero expediente
-
06/05/2025 11:06
Conclusão
-
06/05/2025 11:00
Distribuição
-
05/05/2025 13:51
Remessa
-
05/05/2025 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800528-65.2025.8.19.0213
Agnaldo Getulio Santos
Alex Ricardo Toniolli da Silva
Advogado: Juan Narciso Arimatea
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/01/2025 16:50
Processo nº 0806729-78.2022.8.19.0213
Adeildo Vitorino de Souza
Oi Movel SA
Advogado: Ercimaria Assuncao de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/10/2022 17:45
Processo nº 0800697-52.2025.8.19.0213
Carlos Alberto Carvalho de Souza
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Cristiana Carvalho de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2025 11:54
Processo nº 0812014-81.2024.8.19.0213
Dilser dos Anjos
Banco Daycoval S/A
Advogado: Flavia Nascimento Percut
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/09/2024 16:25
Processo nº 0807108-55.2022.8.19.0007
Gabriela Maria Soares de Farias
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Rubem Candido Pires da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/11/2022 14:16