01/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:21

Expedição de Informações.
25/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 14:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 15:37

Recebidos os autos
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
10/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813042-84.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/10/2024 21:07:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: LUCIANA SILVA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que regularizeia informação de assuntos e qualificação de personagens, verificando que estão regulares os dados cadastrais de classe, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 16 de outubro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:28

Expedição de Informações.
15/10/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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