11/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:08

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:07

Expedição de Informações.
11/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/02/2025 23:05

Outras Decisões
18/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0811641-50.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/09/2024 23:05:56 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: STEFANY TERRA E SILVA DE ALMEIDA, RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES RÉU: DECOLAR.COM LTDA, JETSMART AIRLINES LTDA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 159636041 transitou em julgado em 17/12/2024.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC até a presente data. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 23 de janeiro de 2025.

NELSON LUCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Analista Judiciário – Mat. 01/20.829
23/01/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 20:49

Transitado em Julgado em 17/12/2024
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de STEFANY TERRA E SILVA DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 11:14

Recebidos os autos
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
21/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:25

Expedição de Informações.
21/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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