22/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
22/09/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804949-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO DE AMORIM TRINDADE FAGUNDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804949-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : FABIO DE AMORIM TRINDADE FAGUNDES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ISAAC DE SA ALVES MACHADO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:34

Outras Decisões
27/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:07

Recebidos os autos
27/02/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 18:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 18:53

Recebidos os autos
05/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
02/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 00:25

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2023 16:40

Expedição de Certidão.
21/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:08

Declarada incompetência
19/01/2023 11:47

Expedição de Certidão.
18/01/2023 23:59

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 23:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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