10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/09/2025 23:59.
07/08/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:53

Recebidos os autos
18/07/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:58

Outras Decisões
06/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:54

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0807263-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFFAELA ALVES VILAR RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Id. 146695975: Haja vista a desistência expressa de prosseguimento do recurso interposto, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 23 de janeiro de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:26

Homologada a Desistência do Recurso
22/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFFAELA ALVES VILAR - CPF: *35.***.*89-01 (AUTOR).
26/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 21:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2024 17:30

Recebidos os autos
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFFAELA ALVES VILAR em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 23:46

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 23:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
03/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/06/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:03

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 13:03

Recebidos os autos
04/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
04/06/2024 12:22

Revisão do Projeto de Sentença
04/06/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 10:17

Recebidos os autos
29/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
29/05/2024 17:02

Revisão do Projeto de Sentença
29/05/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 09:24

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 09:24

Recebidos os autos
28/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
28/05/2024 14:21

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/05/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 07:09

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 18:20

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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