TJRJ - 0000412-12.2018.8.19.0028

1ª instância - Macae 3 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

CNPJ: 02.709.449/0011-20

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 28.060.424/0002-41

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

Advogados

MAIRA DE SA COUTINHO CALHEIROS DA CRUZ

CPF *06.***.*18-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:57

    Juntada de petição

  • 31/07/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 16:46

    Juntada de petição

  • 18/07/2025 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 10:49

    Conclusão

  • 19/05/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:46

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 16:48

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Id. 909: manifeste-se o réu.

  • 28/01/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 20:11

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 15:32

    Juntada de petição

  • 12/09/2024 07:36

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 14:05

    Conclusão

  • 27/07/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 14:54

    Juntada de petição

  • 24/04/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 13:48

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 17:55

    Remessa

  • 25/05/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 16:22

    Juntada de petição

  • 24/05/2020 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2020 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2020 20:22

    Juntada de documento

  • 29/04/2020 14:03

    Remessa

  • 29/04/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 15:54

    Juntada de petição

  • 04/12/2019 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 14:12

    Conclusão

  • 04/12/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 14:08

    Juntada de documento

  • 04/12/2019 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2019 11:23

    Juntada de documento

  • 04/12/2019 11:22

    Juntada de documento

  • 22/11/2019 16:15

    Juntada de petição

  • 07/11/2019 10:40

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 10:46

    Conclusão

  • 26/09/2019 10:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2019 06:11

    Juntada de petição

  • 16/09/2019 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2019 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 15:25

    Conclusão

  • 19/11/2018 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2018 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2018 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 18:23

    Conclusão

  • 01/08/2018 10:09

    Juntada de petição

  • 24/07/2018 15:23

    Juntada de petição

  • 19/07/2018 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2018 09:58

    Juntada de petição

  • 18/06/2018 18:39

    Juntada de petição

  • 17/05/2018 15:46

    Conclusão

  • 17/05/2018 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 13:40

    Juntada de petição

  • 12/03/2018 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2018 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2018 14:47

    Juntada de documento

  • 23/02/2018 14:21

    Juntada de petição

  • 20/02/2018 17:44

    Juntada de petição

  • 25/01/2018 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2018 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2018 12:38

    Juntada de documento

  • 25/01/2018 01:36

    Documento

  • 24/01/2018 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2018 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2018 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2018 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2018 16:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/01/2018 16:31

    Conclusão

  • 23/01/2018 16:15

    Juntada de documento

  • 23/01/2018 13:44

    Juntada de petição

  • 23/01/2018 12:47

    Juntada de petição

  • 22/01/2018 13:05

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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