STJ - 0409547-69.2015.8.19.0001

11/10/2023 11:11

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023 11:11

Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL em 29/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 727/731 e-STJ.

28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851995/2023

28/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 851995/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 535950/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535950 - AgInt no AREsp 2110351 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535950/2023 - AgInt no AREsp 2110351/RJ

07/08/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000598-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535950/2023 - AgInt no AREsp 2110351/RJ

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636950/2023

28/06/2023 05:15

Protocolizada Petição 636950/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 535950/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535950/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535950/2023

05/06/2023 11:19

Protocolizada Petição 535950/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

09/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426527/2023

09/05/2023 14:11

Protocolizada Petição 426527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

05/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL e não-provido

03/04/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282323/2023

03/04/2023 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 20:44

Protocolizada Petição 282323/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

25/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO